Projetos de Lei 2021 Executivo

“ALTERA A LEI Nº 1334/2018 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””

 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2021, DO MUNICÍPIO DE APORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APORÉ, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APORÉ, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 1286/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ‘AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“DISPÕE SOBRE PARCERIA PARA PROTEÇÃO DE AVES SILVESTRES, AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.351, de 13 de setembro de 2019”

 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”