Projetos de Lei 2022 Executivo

por adm — publicado 10/02/2020 23h10, última modificação 21/06/2022 10h55

Número	Data	Resumo
001/2022	20/01/2022	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
001/2022	20/01/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM INTUITO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
002/2022	20/01/2022	“ALTERA A LEI Nº 1399/2021 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
002/2022	20/01/2022	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
003/2022	21/02/2022	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APORÉ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
003/2022	21/02/2022	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030, DE 30 DE ABRIL DE 2013 CRIANDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL II, III E IV E RENOMEIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
004/2022	24/02/2022	*“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”*
005/2021	04/03/2022	CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE APORÉ, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
006/2021	01/04/2022	*“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”*
007/2021	11/04/2022	“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO SR. GENIVALDO APARECIDO MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
008/2021	11/04/2022	“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO SR. VICTOR EDUARDO BARBOSA SILVA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
009/2021	18/04/2022	“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE À SRA. RUENIA COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
010/2021	25/04/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
011/2021	25/04/2022	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
012/2021	03/05/2022	“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE APORÉ, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
013/2021	03/05/2022	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
014/2021	06/05/2022	“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE APORÉ – ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
015/2021	06/05/2022	“ALTERA A LEI Nº 1165/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”