Autógrafos 2022

 “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos base dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Aporé, e dá outras providências”. 

002/2022

26/01/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM INTUITO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A LEI Nº 1399/2021 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APORÉ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030, DE 30 DE ABRIL DE 2013 CRIANDO OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL II, III E IV E RENOMEIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE APORÉ, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2022 DO MUNICÍPIO DE APORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE APORÉ, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE APORÉ – ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 1165/2012 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da Escola Deltrudes Ferreira Limão, no Distrito de Itumirim, Município de Aporé e dá outras providências”.

“ALTERA A LEI Nº 1399/2021 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.215/2014, QUE ‘FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

Institui na Câmara de Aporé a “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº. 1396 de 18/11/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Aporé, Estado de Goiás.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2023, e dá outras providências”.