Autógrafos 2024

“ALTERA  A  LEI  Nº  1.437/2023,  QUE„DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APORÉ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‟”.

“CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DESCONTÍNUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO PRIMAVERA DO SALTO DO MUNICÍPIO DE APORÉ-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONAS ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos federais, estaduais e municipais, ou que tenham contrapartida municipal, no âmbito do Município de Aporé, e dá outras providências”.

 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2024 DO MUNICÍPIO DE APORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE APORE, GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera dispositivos da Lei nº. 1396 de 18/11/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Aporé, Estado de Goiás.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2025, e dá outras providências”.