Autógrafos 2023

por adm — publicado 10/02/2020 23h10, última modificação 11/12/2023 12h52

Número	Data	Resumo
001/2023	12/01/2023	“DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PORTEIRAS NAS ESTRADAS, CAMINHOS E VIAS QUE SIRVAM MAIS DE UMA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
002/2023	20/01/2023	“ALTERA A LEI Nº 854/2001 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES NO MÊS DO RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
003/2023	06/02/2023	“DISPÕE SOBRE DOACÃO DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E EVENTOS DE APORÉ-AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
004/2023	27/02/2023	“Altera a Lei Municipal nº 1.236, de 23 de setembro de 2015”
005/2023	27/02/2023	“Autoriza a regularização e alienação dos imóveis do Loteamento Santa Mônica”
006/2023	28/02/2023	“ALTERA A LEI Nº 1356/2019 QUE ‘CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’”
007/2023	28/02/2023	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1183/2013 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’”
008/2023	28/02/2023	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.146/2011 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASSILÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’”
009/2023	28/02/2023	“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
010/2023	07/03/2023	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
011/2023	04/04/2023	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.215/2014, QUE ‘FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
012/2023	25/04/2023	“DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
013/2023	23/05/2023	“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO SR. ORIVALDO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
014/2023	23/05/2023	“ALTERA A LEI Nº 1334/2018 QUE “AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
015/2023	23/05/2023	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
016/2023	27/06/2023	*“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E EVENTOS DE APORÉ-AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.*
017/2023	03/07/2023	*“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 E DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2013, QUE: ‘CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ E* *DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.*
018/2023	03/07/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL 2023 DO MUNICÍPIO DE APORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
019/2023	30/08/2023	“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
020/2023	30/08/2023	“DISPÕE SOBRE DOACÃO DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E EVENTOS DE APORÉ-AREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
021/2023	30/08/2023	Institui na Câmara de Aporé - GO a “COMENDA PROFESSOR COMPROMETIDO” e dá outras providências.
022/2023	05/09/2023	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APORÉ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
023/2023	12/09/2023	“ALTERA A LEI Nº 1164/2012 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””
024/2023	12/09/2023	“ALTERA A LEI Nº 1165 DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE ‘DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE APORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
025/2023	17/10/2023	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
026/2023	17/10/2023	“Altera dispositivos da Lei nº. 1.396 de 18/11/2021, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Aporé, Estado de Goiás ’”.
027/2023	17/10/2023	“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
028/2023	28/10/2023	“FIXA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APORÉ/GO, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
029/2023	28/10/2023	“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APORÉ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
030/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
031/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
032/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
033/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
034/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
035/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
036/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
037/2023	05/12/2023	“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO BAIRRO SANTA MÔNICA.”
038/2023	05/12/2023	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ENTRE O GINÁSIO E CRAS DO BAIRRO HP.”