AUTÓGRAFOS 2019

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.183/2013, que ‘autoriza o poder executivo a firmar convênio com a instituição Lar dos Idosos e Assistência Social São Francisco e dá outras providência’.

Altera a Lei nº 1.307, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 1.293, de 03 de julho de 2017,...

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.215/2014, que fixa o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.077/2009, que autoriza o Município de Aporé a celebrar convênio com a Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de todos os veículos oficiais do Município de Aporé-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, no vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza utilização de até 5% dos recursos do FUNDEB e abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Manoel José Vicente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei complementar n° 002, de 27 de dezembro de 1990 que institui Código Tributário do Município de Aporé-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programa de recuperação fiscal municipal – Refis Municipal 2019, do Município de Aporé-GO e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à alienação de bem público inservível de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área pública e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação do Estado de Goiás, a Ilha do Pescador, localizada na Zona Urbana do Município de Aporé.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 030, de 30 de abril de 2013 que cria nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aporé-GO e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº. 1.307/2017 de 18/12/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Aporé, Estado de Goiás.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal Auxílio Gás e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a alteração da Lei complementar n° 002, de 27 de dezembro de 1990 que institui Código Tributário do Município de Aporé-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de Área Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de Área Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.352/2019, que dispõe sobre a Desafetação de Área Pública e dá outras providências.