Autógrafos 2020

"Autoriza utilização de até 5% dos recursos do FUNDEB e abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre transposição e transferência de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, no vigente orçamento e dá outras providências". 

"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.215/2014, que 'Fixa o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às edemias e dá outras providências'".

 "Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos base dos servidores públicos do município e dá outras providências".

“Altera o anexo I da lei nº 1164 de 25 de Julho de 2012 e o anexo VIII da lei nº 1165 de 29 de Junho de 2012 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos base dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Aporé, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”

“Altera a lei nº 1307, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2018/2021 e alterações posteriores, lei nº. 1347, de 30 de Maio de 2019, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 - LDO e alterações posteriores e a lei nº 1354, de 21 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Aporé - Goiás para o exercício de 2020".

“Fixa, no âmbito do Município de
Aporé/GO, os subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente
da Câmara e Secretários Municipais
para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá
outras providências”. 

“Altera a lei nº 1.355, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2018/2021 e alterações posterior, lei nº 1.347, de 30 de maio de 2019 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentaria para o exercício de 2019 – LDO e alterações posteriores e a lei nº 1.354 de 21 de novembro de 2019, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Aporé – Goiás para o exercício de 2020.” 

“Altera dispositivos da Lei nº. 1.307/2017 de 18/12/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Aporé, Estado de Goiás.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2021, e dá outras providências”.

“Denomina nome de OSÓRIO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências”.

“Denomina nome de JOSÉ ALVES GUIMARÃES e dá outras providências”.

“Denomina nome de JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, conhecido como “JOSÉ SABINO” e dá outras providências”.

"Denomina nome de MIGUEL GONZAGA BENITES LOPES e dá outras providências".

“Denomina nome de CLOVISON CARDOSO CARVALHO e dá outras providências”.