Autógrafos 2018

por André Luiz de Assis — publicado 08/06/2017 09h15, última modificação 10/02/2020 22h26

Número	Data	Resumo
001/2018	26/02/2018	“Dispõe sobre a Política Ambiental do município de Aporé-Goiás e dá outras providências”
001/2018	26/02/2018	“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 030, de 30 de abril de 2013 que ‘cria nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Aporé e dá outras providências’”
001/2018	26/03/2018	“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos base dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Aporé, e dá outras providências.”
002/2018	26/02/2018	"Altera o anexo I da Lei nº 1164 de 25 de junho de 2012 e o anexo VIII da Lei nº 1165 de 29 de junho de 2012 e dá outras providência"
003/2018	26/02/2018	“Dispõe sobre autorização de complementação salarial aos servidores públicos municipal e dá outras providências”
004/2018	26/03/2018	"Dispõe sobre doação de verba a associação de rodeios e eventos de Aporé - area e dá outras providências”.
005/2018	26/02/2018	"Autoriza a Câmara Municipal de Aporé a pagar contribuições a entidades associativas de interesse público, e dá outras providências"
006/2018	26/02/2018	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
007/2018	26/02/2018	"Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar a estudantes do ensino superior e dá outras providências".
009/2018	19/03/2018	"Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos base dos servidores públicos do município e dá outras providências"
010/2018	19/03/2018	“Declara área pública municipal zona especial de interesse social e dá outras providências”
011/2018	19/03/2018	“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências”
012/2018	14/03/2018	“Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA e dá outras providências”
013/2018	19/03/2018	“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
014/2018	27/04/2018	“Altera a Lei Municipal nº 1274/17, de 06 de março de 2017, e dá outras providências”.
015/2018	27/04/2018	"Altera a lei nº 1.307, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o quadriênio 2018/2021, Lei nº 1.293, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 1.306 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, Lei nº 1.308 de 18 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Aporé – GO para o exercício de 2018 e dá outras providências.’’
016/2018	25/05/2018	“Dispõe sobre a Instituição de Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS Municipal 2018, do município de Aporé e dá outras providências"
017/2018	25/05/2018	”Dispõe sobre autoriza a cessão temporária de servidor municipal e dá outras providências"
018/2018	25/05/2018	”Dispõe sobre autoriza a cessão temporária de servidor municipal e dá outras providências"
019/2018	25/05/2018	"Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Agência Goiana de Transporte e Obras - AGETOP e dá outras providências"
020/2018	25/05/2018	"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências"
021/2018	15/06/2018	"Altera a redação da Lei Municipal n. º 1.308, art. 6º e 7º, de 18 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aporé para o exercício de 2018 e Lei Municipal n. º 1.293 de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a Elaboração do Orçamento para o exercício de 2018 e dá outras providências".
022/2018	01/08/2018	"Altera a lei n. 1.307, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2018/2021 e alterações posteriores, lei n. 1.293, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 - LDO e alterações posteriores e a lei 1.308, de 18 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Aporé - Goiás para o exercício de 2018".
023/2018	17/08/2018	"Convalida os decretos 016/2018 de 02 de Abril de 2018, 019/18 de 02 de maio de 2018 e 023/18 de 01 de junho de 2018".
024/2018	24/09/2018	“Autoriza os chefes dos poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convênio com o Centro de Integração-Escola - CIEE e dá outras providências”
025/2018	29/10/2018	"Altera a lei n. 1.307, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2018/2021 e alterações posteriores, lei n. 1.293, de 03 de julho de 2017...
026/2018	06/12/2018	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Núcleo Intensivo da Solidariedade e dá outras providências.
027/2018	11/12/2018	Altera a Lei n.º 1.307 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Aporé, Estado de Goiás
028/2018	11/12/2018	Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1.330 de 28 de maio de 2018 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2019
029/2018	11/12/2018	Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Aporé – Estado de Goiás, para o Exercício de 2019

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