Autógrafos 2017

por André Luiz de Assis — publicado 08/06/2017 09h15, última modificação 10/02/2020 22h30

Número	Data	Resumo
001/2017	08/02/2017	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 030, de 30 de abril de 2013 que cria nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Aporé e dá outras providências
002/2017	08/02/2017	Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Câmara Municipal de Aporé e dá outras providências
003/2017	08/02/2017	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1236/2015 que inclui o loteamento Aroeira na zona especial de interesse social e autoriza sua regularização fundiária e dá outras providências
004/2017	06/03/2017	Dispõe sobre a instituição de programa de recuperação fiscal municipal – REFIS municipal 2017, do município de Aporé e dá outras providências
005/2017	06/03/2017	Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos base dos servidores públicos do município e dá outras providências
006/2017	06/03/2017	Dispõe sobre autorização de complementação salarial aos servidores públicos municipal e dá outras providências
007/2017	06/03/2017	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1183/2013 que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a instituição Lar dos Idosos e Assistência Social São Francisco e dá outras providências’
008/2017	06/03/2017	Dispõe sobre autorização de concessão de bolsa de estudos aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior de natureza particular e dá outras providências
009/2017	06/03/2017	Realiza readequação de vencimento do cargo ou função, provimento em comissão, de Procurador(a) Jurídico(a), do Poder Legislativo de Aporé, Estado de Goiás
010/2017	06/03/2017	Concede incentivo funcional – folga remunerada no dia do aniversário natalício, do servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo, trabalhador no município de Aporé, Estado de Goiás
011/2017	07/03/2017	Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, do município de Aporé, Estado de Goiás
012/2017	07/03/2017	Dispõe sobre alteração do Anexo I – Quadro de Pessoal Permanente do Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do município de Aporé, Estado de Goiás
013/2017	07/04/2017	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 030, de 30 de abril de 2013 que cria nova estrutura administrativa da prefeitura municipal de Aporé e dá outras providências
014/2017	10/04/2017	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1236/2015 que inclui o loteamento aroeira na zona especial de interesse social e autoriza sua regularização fundiária e dá outras providências
015/2017	10/04/2017	Dispõe sobre alteração da Lei nº 1080/2009 que dispõe sobre o pagamento de débitos decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV, nos termos do artigo 100 §§ 3º e 5º da Constituição Federal
016/2017	10/04/2017	Dispõe sobre alteração da Lei Nº 766/1997 que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências
017/2017	10/04/2017	Altera a Lei nº 1274/2017 de 06 de março de 2017 que dispõe sobre autorização de concessão de bolsa de estudos aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior de natureza particular e dá outras providências
018/2017
019/2017	16/05/2017	Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Aporé-GO e dá outras providências
020/2017	16/05/2017	Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil e dá outras providências
021/2017	16/05/2017	Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado de Goiás instituído e administrado pela Federação Goiana de Municípios - FGM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do executivo de Aporé, Goiás
022/2017	16/05/2017	Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Conselho da Comunidade na execução penal da comarca de Itajá, Goiás e dá outras providências
023/2017	16/05/2017	Cria o programa municipal de desenvolvimento da piscicultura e autoriza a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
024/2017	16/05/2017	Altera a Lei nº 1274/2017 de 06 de março de 2017 que dispõe sobre autorização de concessão de bolsa de estudos aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior de natureza particular e dá outras providências
025/2017	03/07/2017	Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
026/2017	03/07/2017	Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Centro de Apoio ao Idoso Dra. Lucia Helena de Moraes Carvalho e dá outras providências
027/2017	03/07/2017	Institue diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na Legislação Tributária, para o exercício financeiro de 2018.
028/2017	09/08/2017	Autoriza a doação de materiais de construção ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Itajá, Goiás e dá outras providências
029/2017	11/08/2017	“Altera a Lei nº 828 de 05 de maio de 2000 que ‘dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”
030/2017	11/08/2017	Altera a Le nº 1097 de 05 de março de 2010 que ‘cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
031/2017	11/08/2017	Autoriza a realização de despesas e doação para os organizadores de evento para o Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências
032/2017	11/08/2017	Dispõe sobre a alteração da denominação da Biblioteca Municipal de Aporé.
033/2017	11/08/2017	Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instalar faixas elevadas em frente à órgãos públicos, escolas, creches, hospitais e similares, na cidade de Aporé, Estado de Goiás
034/2017	20/09/2017	Dispõe sobre doacão de verba a Associação de Rodeios e Eventos de Aporé-Area e dá outras providências
035/2017	03/10/2017	Altera a lei nº 1197, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores...
036/2017	18/10/2017	Altera a lei Nº 1165 de 29 de junho de 2012 que ‘dispõe sobe a reestruturação do plano de cargos e salários dos servidores efetivos do poder executivo de Aporé e dá outras providências
037/2017	29/11/2017	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 002, de 27 de dezembro de 1990 que ‘institui o código tributário do município de Aporé-GO e dá outras providências
038/2017	29/11/2017	Dispõe sobre doação de verba ao comércio da cidade de Aporé e dá outras providência.